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STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
Justiça Há 5 horas Em Justiça

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A decisão do STF pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TS...
STF autua ação penal contra acusados da morte de Marielle Franco
Justiça Há 7 horas Em Justiça

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A ação penal vai tramitar com o número 2.434 e será relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também presidiu o inquérito que transformou os ...
Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações
Justiça Há 9 horas Em Justiça

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para reconhecer que escolas públicas e particulares devem ...
Festival de Parintins 2024: Menores de 12 anos não poderão entrar no Bumbódromo na Festa dos Visitantes
Amazonas Há 9 horas Em Justiça

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Foto: Arquivo / Secretaria de Cultura e Economia Criativa
STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS
Justiça Há 9 horas Em Justiça

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A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e da dignidade da pessoa humana.Ao reafirmar o seu voto, Gi...
Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca
Justiça Há 12 horas Em Justiça

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Em 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste paulistana. Não foi a pr...
Prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM é neste domingo
Amazonas Há 16 horas Em Justiça

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Foto: Reprodução/Agência AmazonasFOTOS: Divulgação/PGEA prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral ...
Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News
Justiça Há 1 dia Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito aberto no ano pas...
Festival de Parintins 2024: Amazonastur reforça campanhas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e de penas naturais
Amazonas Há 1 dia Em Justiça

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Foto: Divulgação/Amazonastur
Governo do Amazonas destaca espaços e atividades para crianças e adolescentes no 57º Festival de Parintins
Amazonas Há 1 dia Em Justiça

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Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc
Operação ContraFashion: PC-AM e Procon Manaus apreendem cerca de 1.500 produtos falsificados no setor de vestuário
Amazonas Há 1 dia Em Justiça

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Foto: Divulgação/PC-AM.
STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
Justiça Há 1 dia Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para...
Junho Violeta: dinâmica ensina direitos fundamentais da pessoa idosa de maneira didática e divertida
Amazonas Há 2 dias Em Justiça

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Foto: Reprodução/Agência AmazonasFOTOS: Ygson França/SejuscConhecer os direitos da pessoa idosa pode ser uma tarefa complicada. Com isso em mente, ...
STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
Justiça Há 2 dias Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovad...
Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana
Justiça Há 2 dias Em Justiça

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as provas obtidas em três processos da Operação Lava Jato contra o publi...
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