Governo do Maranhão leva diversas ações e serviços para o primeiro dia do projeto Viva Alcântara

Até o sábado (30), a cidade de Alcântara recebe uma série de ações, serviços e políticas públicas como parte do projeto Viva Alcântara, para garantir mais cidadania e direitos, sobretudo às populações quilombolas. A abertura do projeto teve início na quinta-feira (28) e o Governo do Maranhão está presente com 16 órgãos e instituições.

As atividades do projeto Viva Alcântara estão sendo realizadas na região central da cidade, reunindo mais de 20 órgãos e instituições públicas em uma grande mobilização para prestação de serviços de cidadania e garantia de direitos aos alcantarenses.

A gestão estadual mobilizou equipes de vários órgãos para ofertar serviços de saúde e cidadania, ações de qualificação, palestras, oficinas, atendimentos jurídicos, assim como atividades culturais, minicursos e exposições.

O juiz federal Hugo Abas Frazão, coordenador do Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal no Maranhão, explicou que a ação tem como meta principal regularizar os territórios quilombolas do município de Alcântara.

“Desde o mês de setembro, quando foi realizado o acordo interministerial com a comunidade, nós buscamos acelerar esse processo. Para isso fizemos um mapeamento inteiro de Alcântara. Todas as matrículas de Alcântara que estavam pendentes foram resolvidas e colocadas em nome da União e do Estado para que eles possam, de acordo com suas competências, emitir a titulação das comunidades quilombolas”, explicou Hugo Abas Frazão.

O procurador- do Estado, Osvaldo Santos Cardoso, chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e do Meio Ambiente, informou que coube à Procuradoria Geral do Estado o trabalho de legalizar as áreas quilombolas e as áreas pertencente à base de Alcântara. “A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei de autoria do Governo do Maranhão para que a Procuradoria tivesse a legitimidade para dar a legalidade das terras que, há 40 anos, são objeto de discussão, pondo fim a este debate”, explicou.

Por isso, o mutirão foi bem recebido pela Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara (ATEQUILA). A presidente da associação, Valdirene Mendonça, destacou que 152 comunidades fazem parte da entidade.

“Desde a vinda do presidente Lula para resolver a questão entre as comunidades quilombolas e a base que temos visto uma maior celeridade no processo de regularização. Hoje, estamos começando este mega mutirão e minha expectativa é que a gente possa resolver, pelo menos, 80% das pendências que temos aqui há 40 anos tanto no processo fundiário, quanto no processo de aposentadoria, salário-maternidade entre outras questões. Por isso, estou achando muito bom esse mutirão”, afirmou Valdirene Mendonça.

Atendimento em saúde
Além dos processos fundiários, o Viva Alcântara contará com cerca de 2.500 atendimentos em saúde como os realizados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) por meio do programa Cuidar dos Olhos - Cirurgias e Óculos, programa Sorrir Móvel, além de vacinação, testagem e orientação para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e consultas nas áreas de clínica geral, pediatra, dermatologia, ginecologia e obstetrícia, incluindo exame preventivo e orientações sobre planejamento familiar e acompanhamento do pré-natal.

Já a Secretaria de Estado da Mulher (Semu) levou para Alcântara a Carreta da Mulher Maranhense com os serviços de mamografia, exames preventivos, testes rápidos, ultrassonografia, consultas com ginecologista.

Serviços e cidadania
O Viva/Procon está fazendo atendimentos como a emissão e 2ª via de documentos. A Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) está emitindo títulos do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) está fazendo a inscrição dos interessados no programa Mais Renda, do Governo do Maranhão, e no CadÚnico para acesso aos programas sociais do governo federal.

A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) participa da iniciativa com serviços de cadastro para o Sistema Nacional de Empregos (Sine), orientação profissional, emissão da Carteira de Trabalho Digital, qualificação profissional e minicursos. 

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) disponibilizou uma gama de serviços como o de emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) e atualização cadastral do produtor e da propriedade rural.

Mais ações
O projeto também conta com iniciativas de capacitação profissional e educação às comunidades do município, fortalecendo suas raízes e preparando seus moradores para o futuro. O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) está oferecendo cursos, oficinas e treinamentos como Produção Audiovisual: Formação em Documentário e Cinema Etnográfico; Produção de Foguetes: Introdução à Astronomia; Oficina de Tranças para Iniciantes; Oficina de Turbante; Oficina de Cartografia Social; Oficina de Educação Patrimonial; e Educação e Cultura como Motores de Transformação.

Também estão com serviços e atendimentos no Viva Alcântara as secretarias de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima); Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop); Turismo (Setur); Cultura (Secma); Ciência, Tecnologia e Informação (Secti); Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema); além da Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

Atendimento aprovado pela população
Com tantos serviços à disposição a população não perdeu tempo. A professora Iris das Mercês aproveitou para fazer os exames preventivos. “Eu fiz uma mamografia e consulta ginecológica, que já estavam pendentes há algum tempo. Também vou aproveitar para resolver algumas questões com a Caixa e o INSS”, contou.

O lavrador José Reginaldo Leitão disse que a iniciativa facilitou o dia dele. “Muitas vezes a gente precisa ir para uma cidade maior para poder fazer uns exames e aqui hoje eu pude medir minha pressão e ver como está meu coração. Muito melhor”, disse.

Raissa dos Prazeres, artesã e lavradora, participou da oficina de turbante acompanhada da filha, Emily Vitória. “Antes, eu tinha muita vergonha de usar turbante porque as pessoas achavam que só dava para usar na roça. Hoje em dia eu vou até para o meu reggae de turbante. Por isso, vim aqui aprender a fazer eu mesma e trouxe minha filha comigo porque ela gosta muito de moda”, comentou orgulhosa.

Órgãos e instituições participantes
Além do Governo do Maranhão, o projeto também conta com a participação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Sistema de Conciliação), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Advocacia-Geral da União (AGU), Prefeitura Municipal de Alcântara, Justiça Federal do Maranhão, Governo Federal, Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), INSS, Receita Federal, Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Sebrae, Banco do Nordeste, Fundação Cultural Palmares, Correios, Caixa Econômica Federal, Fadex e Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).