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O administrador de empresas, Francisco Falcão de 46 anos relatou a nossa equipe, que é surreal a situação vivida por ele, desde o dia 07 de novembro de 2024, quando ele cometeu um engano ao efetuar uma transferência bancaria através da operação PIX, trocando o nome do recebedor. Ele relata que ao compartilhar o comprovante para sua filha, que seria de fato a recebedora do valor, foi que percebeu o erro. Imediatamente, ligou para a pessoa que recebeu o PIX por engano e avisou da transação e pediu a devolução, o que foi imediatamente atendido, onde a pessoa demonstrou total interesse em devolver o valor. Em seguida, ele relata que ligou para o Banco Inter, do qual ele fez a transferência e pediu a contestação do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), explicando o ocorrido, segundo ele, o atendente do banco fez a contestação, porém informou que não seria possível devolver o valor, pois apenas o titular da conta recebedora e o Banco Bradesco, onde o recebedor é correntista, poderiam fazer o estorno do valor em questão. Já de posse dessa informação, ele procurou novamente a recebedora do valor, na qual ele não quer expor aqui, para evitar qualquer constrangimento e informou a ela, que ela deveria ligar para seu gerente no Bradesco e informar a situação. Porém, ela já havia feito a ligação, tanto na central de atendimento do Bradesco, quanto com sua gerente na agencia local e segundo o que ela informou para o denunciante e está no Boletim de Ocorrência policial (B.O) é que pediram para aguardar, mas que a situação não seria tão simples de resolver, por causa de uma divida na conta da cliente que recebeu o dinheiro e que não seria possível estornar o valor, pois o mesmo havia sido usado para amortizar essa divida e a conta já estava negativa novamente, sem saldo para devolver o dinheiro do Sr. Francisco Falcão.
Diante da resposta do Bradesco, o Sr. Francisco decidiu registrar um boletim de ocorrência na polícia civil e levar o caso ao Banco Central do Brasil, pois se sentiu lesado pelo Bradesco e não pela cliente que recebeu seu PIX por engano, uma vez que ela também registrou Boletim de Ocorrência, para validar as informações que ela não se recusou a fazer a devolução do dinheiro que não lhe pertence. O Banco Central encaminhou a reclamação ao Bradesco, que respondeu ao Sr. Francisco, afirmando que está fazendo uma tratativa interna e pediu até o dia 17 de dezembro para finalizar e responder, se vai, ou não devolver o dinheiro dele.
Como dissemos no inicio da reportagem, esse é um caso mais complexo, pois como temos acompanhado nos noticiários, o mais comum é; a pessoa faz um PIX errado e quem recebe gasta o dinheiro e se recusa a devolver, como foi o caso mais famoso que envolveu a Rede Globo de Televisão, que fez uma transferência de R$ 318.000,00 (trezentos de dezoito mil reais) por engano na conta de Marco Antonio Rodrigues dos Santos, que segundo a reportagem da época, usou o dinheiro para comprar um imóvel, porém, foi condenado pela justiça a devolver o valor e teve o imóvel bloqueado para garantir o pagamento do valor.
Mas e quando é assim, o Banco se recusando a devolver o valor que o próprio cliente alega que não é seu e pede para estornar para o verdadeiro dono, o banco pode negar a devolução e usar o dinheiro para quitar dividas do cliente recebedor? Essa informação a gente ainda não sabe, pois não encontramos nenhuma reportagem, ou ação judicial semelhante para dar embasamento, mas segundo a advogada do Sr. Francisco, Dra. Vitória Fernandes, não há amparo legal que autorize o Bradesco a se apossar do valor e que tal ato é crime, segundo o artigo 169 do Código Penal brasileiro, se apropriar de coisa alheia que chegou em seu poder por erro, acidente ou força da natureza gera pena de detenção de um mês a um ano, ou multa.
O Santander, que é outra instituição financeira e não tem nada a ver com o caso em questão, mas orienta seus clientes em seu blog, sobre o assunto e diz que não devolver um PIX errado, é crime, veja:
Enviamos e-mail para a assessoria de imprensa do Bradesco na data de 21 de novembro de 2024, porém até a data da publicação dessa matéria, não foi enviado nenhuma resposta para nossa redação.
Redação Parauapebas
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